LEIS DE 1991

por xap — publicado 23/12/2020 12h36, última modificação 23/12/2020 12h36
LEIS DE 1991

lei n° 01 , de 1991 , sobre a doaçao pelo poder executivo munic.pdf

por xap — última modificação 23/12/2020 12h32
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lei n° 02 , de 1991 , credito especial extraordinario.pdf

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lei n° 02 , de 1991 , credito especial extraordinario.pdf

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lei n° 03 , de 1991 , concede aumento nos vencimentos dos func.pdf

por xap — última modificação 23/12/2020 12h33
lei n° 03 , de 1991 , concede aumento nos vencimentos dos func.pdf

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lei n° 04 , de 1991 , contra-partida de 30%.pdf

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lei n° 04 , de 1991 , contra-partida de 30%.pdf

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lei n° 05 , de 1991 , abre credito suplementar.pdf

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lei n° 05 , de 1991 , abre credito suplementar.pdf

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lei n° 06 , de 1991 , abre credito e da outras providencias,.pdf

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lei n° 07 , de 1991 , abre credito suplementar e da outras prov.pdf

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lei n° 07 , de 1991 , abre credito suplementar e da outras prov.pdf

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lei n° 08 , de 1991 , abre credito suplementar e da outras pro.pdf

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lei n° 08 , de 1991 , abre credito suplementar e da outras pro.pdf

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lei n° 009 , de 1991 , receita e fixa a despesa para exercicio.pdf

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lei n° 009 , de 1991 , receita e fixa a despesa para exercicio.pdf

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lei n° 010 , de 1991 , fixaçao das despesas.pdf

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lei n° 010 , de 1991 , fixaçao das despesas.pdf

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lei n° 11 , de 1991 , imposto municipal sobre vendas de combust.pdf

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lei n° 11 , de 1991 , imposto municipal sobre vendas de combust.pdf

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lei n° 12 , de 06-11-1991 , abre credito suplementar e da outra.pdf

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lei n° 12 , de 06-11-1991 , abre credito suplementar e da outra.pdf

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lei n° 13 , de 1991 , abre credito suplementar e da outras prov.pdf

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lei n° 13 , de 1991 , abre credito suplementar e da outras prov.pdf

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LEI N° 14 , de 1991 , credito suplementar e da outras providen.pdf

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LEI N° 14 , de 1991 , credito suplementar e da outras providen.pdf

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lei n° 610 de 1991 , sobre as diretrizes orçamentarias para ex.pdf

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lei n° 610 de 1991 , sobre as diretrizes orçamentarias para ex.pdf

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LEI Nº 05 - 01 DE JULHO DE 1991- ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.pdf

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LEI Nº 05 - 01 DE JULHO DE 1991- ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.pdf

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LEI Nº 05 - 1 DE JULHO DE 1991 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.pdf

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LEI Nº 05- 01 DE JULHO DE 1991 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.pdf

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LEI Nº 05- 01 DE JULHO DE 1991 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.pdf

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LEI Nº 05 DE 17 DE JULHO DE 1991-ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.pdf

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LEI Nº 05 DE 17 DE JULHO DE 1991-ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.pdf

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LEI Nº 05-01 DE JULHO DE 1991 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.pdf

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LEI Nº 05-01 DE JULHO DE 1991 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.pdf

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Lei Nº 155 de 91 - Institue o imposto Municipal sobre vendas de combustivel liquido e gasosos a varejo.pdf

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Lei Nº 155 de 91 - Institue o imposto Municipal sobre vendas de combustivel liquido e gasosos a varejo.pdf

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Lei Nº 156 de 91 - Dispõe sobre a doação pelo poder Executivo Municipal, a empresa de assistência tecnica e Extração rural do estado do acre.pdf

por xap — última modificação 23/12/2020 12h35
Lei Nº 156 de 91 - Dispõe sobre a doação pelo poder Executivo Municipal, a empresa de assistência tecnica e Extração rural do estado do acre.pdf

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Lei Nº 157 de 91 - Dispõe sobre a cessão de terreno pelo poder Executivo Municipal as Associações de Bairos destinados a construção de suas sedes proprias.pdf

por xap — última modificação 23/12/2020 12h35
Lei Nº 157 de 91 - Dispõe sobre a cessão de terreno pelo poder Executivo Municipal as Associações de Bairos destinados a construção de suas sedes proprias.pdf

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