LEIS DE 1992

por xap publicado 23/12/2020 12h49, última modificação 23/12/2020 12h49
LEIS DE 1992

lei n° 001 , de 1992 , taxa de expediente e da outras providenc.pdf

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lei n° 01 , de 1992 , aumento nos vencimentos dos funcionarios.pdf

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lei n° 02 , de 1992 , fundo municipal de saude.pdf

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lei n° 02 , de 1992 , fundo municipal de saude.pdf

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lei n° 03 , de 1992 , conselho municipal de saude.pdf

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lei n° 04 , de 1992 , criar no municipio na forma da lei , a co.pdf

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lei n° 06 , de 1992 , politica municipal dos direitos da crianç.pdf

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lei n° 07 , de 1992 , poder executivo a firmar acordo de parce.pdf

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lei n° 08 , de 1992 , credito suplementar.pdf

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lei n° 09 , de 1992 , credito adicional especial , 20.500.pdf

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lei n° 10 , de 1992 , credito suplementar no orçamento do muni.pdf

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lei n° 10 , de 1992 , credito suplementar.pdf

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lei n° 10 , de 1992 , credito suplementar.pdf

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lei n° 11 , de 1992 , aumento nos vencimentos dos funcionarios.pdf

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lei n° 12 , de 1992 , concede predio onde funcionava a banda de.pdf

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lei n° 014 , de 1992 , credito especial.pdf

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lei n° 014 , de 1992 , credito adicional especial , 319.754.pdf

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lei n° 015 , de 1992 , credito adicional suplementar , 619.pdf

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lei n° 015 , de 1992 , credito adicional suplementar , 619.pdf

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lei n° 15 , de 1992 , abre credito suplementar , 25.400.pdf

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lei n° 017 , de 1992 , diretrizes orçamentarias para exercici.pdf

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lei n° 018 , de 1992 , credito adicional suplementar.pdf

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lei n° 018 , de 1992 , credito adicional suplementar.pdf

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lei n° 019 , de 1992 , credito adicional suplementar , 549.pdf

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lei n° 020 , de 1992 , credito adicional suplementar por precis.pdf

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lei n° 020 , de 1992 , credito suplementar.pdf

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lei n° 165 , de 1992 , politica municipal dos direitos da crian.pdf

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LEI Nº 013 DE 1992 AO TRATAR DA TABELA DE CLASSIFICAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE XAPURI.pdf

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LEI Nº 013 DE 1992 AO TRATAR DA TABELA DE CLASSIFICAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE XAPURI.pdf

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Lei Nº 158 de 92 - Denomina a Rua N 01, localizada no loteamento Giquia, a inesquecive lmemoria do saudoso Cicero de Souza Ferraz.pdf

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Lei Nº 159 de 92 - Denomina a Rua Nº 06, localizada no loteamento Giquia, a inesquecivel memoria do saudoso José Antonio de Carvarlho.pdf

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Lei Nº 161 de 92 - Denomina a Rua Nº18, localizada no loteanento Giquiá, a inesquecivel memoria do saudoso Petronio de Oliveira Rodrigues.pdf

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Lei Nº 162 de 92 - Concede pensão vitalícia ao senhor Helio Rodrigues de Oliveira.pdf

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Lei Nº 162 de 92 - Concede pensão vitalícia ao senhor Helio Rodrigues de Oliveira.pdf

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Lei Nº 162 de 92 - Denomina a Rua Nº 11, localizada no loteamento Giguia, a inesquecivel memoria do saudoso Guilherme Ferreira.pdf

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Lei Nº 162 de 92 - Denomina a Rua Nº 11, localizada no loteamento Giguia, a inesquecivel memoria do saudoso Guilherme Ferreira.pdf

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Lei Nº 163 de 92 - Proibe a cosntrução de obras publicas, em terrenos da prefeitura ou clandestinos e dá outras providências.pdf

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Lei Nº 163 de 92 - Proibe a cosntrução de obras publicas, em terrenos da prefeitura ou clandestinos e dá outras providências.pdf

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Lei Nº 164 de 92 - Concede aumento nos vencimentos dos funcionarios do Magisterio Municipal e da outras providências.pdf

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Lei Nº 165 de 92 - dispõe sobre a politica muninicipal dos direitos da criança e do adolescente.pdf

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Lei Nº 165 de 92 - dispõe sobre a politica muninicipal dos direitos da criança e do adolescente.pdf

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Lei nº 165-1992 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf

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LEI Nº- 165-1992- dispõe a Politica Municipal do dircitos da Criança e do Adolescente.pdf

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LEI Nº- 165-1992- dispõe a Politica Municipal do dircitos da Criança e do Adolescente.pdf

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Lei nº 166 de 92 Autorizar o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida.pdf

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Lei nº 166 de 92 Autorizar o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida.pdf

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Lei Nº 167 de 92 - consede Pensão vitalicia a senhora Cosmo Ferraz e da outras Providências.pdf

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Lei Nº 167 de 92 - consede Pensão vitalicia a senhora Cosmo Ferraz e da outras Providências.pdf

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Lei Nº 168 de 92 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Xapuri para o exercicio de Finacetro de 1993.pdf

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Lei Nº 168 de 92 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Xapuri para o exercicio de Finacetro de 1993.pdf

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Lei 165-92 - Dispõe sobre a política Municipal de Xapuri dos Direitos da Crtiança e do Adolescente

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Lei 165-92 - Dispõe sobre a política Municipal de Xapuri dos Direitos da Crtiança e do Adolescente

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Lei Nº 165 de 92 - Dispõe sobre a politica Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente

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Lei Nº 165 de 92 - Dispõe sobre a politica Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente

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LEI Nº- 165-1992- dispõe a Politica Municipal do dircitos da Criança e do Adolescente

por xap última modificação 23/12/2020 13h22
LEI Nº- 165-1992- dispõe a Politica Municipal do dircitos da Criança e do Adolescente

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